As «Leis Jacobinas». Estudo e transcrição

Autores

  • Margarida Garcez Ventura Faculdade de Letras de Lisboa / Academia Portuguesa da História margaridagarcezventura@gmail.com

DOI:

https://doi.org/10.4000/medievalista.636

Palavras-chave:

Poder secular, relações Igreja-Estado, iberdades eclesiásticas, direito romano, Bártolo de Sassoferrato

Resumo

Como noutros reinos da cristandade, também o rei português, recorrendo tanto à fundamentação teológica como ao direito romano, considerava ser seu direito e dever exercer jurisdição sobre muitos casos que o clero tinha como exclusivamente seus. Apresentamos um breve comentário às chamadas "Leis Jacobinas" (Nov. 1418-Dez. 1419), simultaneamente testemunho e acelerador da polémica entre o poder régio e a Igreja nos finais da Idade Média. Publicamos também uma releitura de um dos treslados das "Leis Jacobinas".

 

Referências bibliográficas

ALBUQUERQUE, Martim de e ALBUQUERQUE, Ruy de, História do Direito Português, 10ª edição, I Volume (1140-1415), Lisboa, Ed. Pedro Ferreira, 1999.

COELHO, Maria Helena da Cruz, D. João I, Lisboa, Círculo de Leitores, 2005. ISBN: 972-42-3488-6.

COSTA, António Domingues de Sousa, “Leis atentatórias das liberdades eclesiásticas e o papa Martinho V contrário aos Concílios Gerais”, in Biblioteca Pontificii Athenaei Antoniani, 19, Studia Historico-Ecclesiastica, Festgabe fur Prof. Luchesuius G. Spattling, O F. M., Roma, Pontificium Athenenaeum Antonianum, 1977, pp. 505-592

Dicionário de História Religiosa de Portugal, (Dir. AZEVEDO, Carlos A. Moreira) 4 Vols., Lisboa, Círculo de Leitores, 2000-2001, Vol. I. ISBN: 972-42-2313-2.

DUARTE, Luís Miguel, D. Duarte, Lisboa, Círculo de Leitores, 2005. ISBN: 97-42-3588-2.

DUARTE, D., Leal Conselheiro, Actualização ortográfica, introdução e notas de João Morais Barbosa, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1982.

HOMEM, Armando Luís de Carvalho, O Desembargo Régio (1320-1433), Porto, INIC, 1990.

LOPES, Fernão, Crónica del Rei Dom Joham I de Boa Memoria e dos Reis de Portugal o Décimo, Parte Primeira, Prefácio de Luís F. Lindley Cintra, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1977.

MARQUES, José, A Arquidiocese de Braga no Séc. XV, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1988.

NASCIMENTO, Aires Augusto Nascimento, “Estratégia diplomática e arte da descrição geográfica numa obra latino-portuguesa do século XV; O Livro de Arautos (a. 1416), in Estudos em Memória do Professor Doutor Mário de Albuquerque, Lisboa, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Instituto Histórico Infante Dom Henrique, 2009, pp. 23-66. ISBN: 978-989-96184-0-4.

NIETO SORIA, José Manuel, Iglesia y génesis del estado moderno en Castilla (1369-1480), Madrid, Editorial Complutense, 1993.

NUNES, Eduardo, Álbum de Paleografia Portuguesa, Vol. I, Lisboa, Instituto de Alta Cultura, 1969.

Ordenações del-Rei Dom Duarte, Ed. preparada por Martim de Albuquerque e Eduardo Borges Nunes, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1988.

Ordenações Afonsinas, Nota de apresentação de Mário Júlio de Almeida Costa e nota textológica de Eduardo Borges Nunes, 5 Vols., Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1984.

PINA, Maria Isabel Pessoa de Castro, Os Lóios em Portugal: origens e primórdios da Congregação dos Cónegos Seculares de São João Evangelista, Dissertação de Doutoramento em História apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, 2011 (ex. policopiado).

SOUSA, Armindo de, As Cortes Medievais Portuguesas (1385-1490), 2 Vols., Porto, INIC, 1990.

VENTURA, Margarida Garcez, “Uma lâmpada de prata e muito mais: testemunhos de D. Duarte sobre a santidade de Nuno Álvares Pereira”, in Revista Portuguesa de História do Livro, Ano XIV, Vol. 27 (2011), pp. 243-271. ISSN: 0874-1336.

VENTURA, Margarida Garcez, Portugal e Castela na reconquista cristã e na partilha do mundo: legitimidades, debates, cedências (1249-1494), Revista Signum – Revista da ABEM on line, 2011, vol. 12, n. 1, pp. 126-146. ISSN: 2177-7306.

VENTURA, Margarida Garcez, D. Duarte, in História dos Reis de Portugal, 2 Vols, Lisboa, QuidNovi / Academia Portuguesa da História, 2010-2011, Vol I, 2010, pp. 491-538. ISBN: 978-989-628-204-2.

VENTURA, Margarida Garcez, O ofício de rei no Portugal quatrocentista. Teoria e práticas de poder”, in O Portugal Medieval. Monarquia e Sociedade, Org. NOGUEIRA, Carlos, São Paulo, Alameda, 2010, pp. 125-141. ISBN: 978-85-7939-022-7.

VENTURA, Margarida Garcez, “Elementos para a compreensão da vigilância do rei sobre o seu reino: o beneplácito régio”, in Poder Espiritual/Poder Temporal. As relações Igreja-Estado no tempo da monarquia (1179-1909). Actas do Colóquio, Lisboa, Academia Portuguesa da História, 2009, pp. 441-449. ISBN: 978-972-624-180-5

VENTURA, Margarida Garcez, “Lisboa, a cidade do Messias: bem aventuranças e privilégios materiais na dinâmica da Dinastia de Avis”, Lisboa - Utopias na Viragem do Milénio, Actas do III Colóquio Temático, Lisboa, Câmara Municipal, s. d. [2001], pp. 461-469. ISBN: 972-8517-27-0.

VENTURA, Margarida Garcez, Igreja e poder no século XV. Dinastia de Avis e Liberdades Eclesiásticas (1385-1450), Lisboa, Edições Colibri, 1997, pp. 32-38.

VENTURA, Margarida Garcez, Poder régio e liberdades eclesiásticas (1385-1450), 2 Vols, Dissertação de Doutoramento em História da Idade Média apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Lisboa, 1993 (ex. policopiado).

VENTURA, Margarida Garcez, O Messias de Lisboa - Um Estudo de Mitologia Política (1383-1415), Prefácio de Martim de Albuquerque, Lisboa, Edições Cosmos, 1992.

VENTURA, Margarida Garcez, “Um novo conceito de Estado, um novo conceito de Igreja. Notas sobre as leis de desamortização de D. Dinis”, trabalho apresentado no Congresso Internacional “Dom Dinis. 750 Anos do Seu Nascimento” (Lisboa, Sociedade de Geografia de Lisboa, 2011, no prelo).

ZURARA, Gomes Eanes de, Crónica da Tomada de Ceuta por El Rei D. João I, por Francisco Maria Esteves Pereira, Lisboa, Academia das Ciências, 1915.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2012-07-01

Como Citar

Ventura, M. G. (2012). As «Leis Jacobinas». Estudo e transcrição. Medievalista, 1(12). https://doi.org/10.4000/medievalista.636

Edição

Secção

Artigos