De João das Regras ao Conselho Régio: os legistas na afirmação da nova dinastia

  • Armando Luís de Carvalho Homem Universidade do Porto, Faculdade de Letras, Departamento de História e de Estudos Políticos e Internacionais; Universidade do Porto, Centro de Estudos de População, Economia e Sociedade; Universidade Autónoma de Lisboa, Centro de Investigação em Ciências Históricas 4099-002 Porto; 1169-023 Lisboa, Portugal, almisch@gmail.com
Palavras-chave: Burocracia régia; Conselho Régio; Códigos legislativos; Legistas

Resumo

O organograma da oficialidade burocrática após 1383-1385 reproduz, no essencial, o que se esboçara entre as décadas de 30 e de 70 de Trezentos. Quando se passa aos oficiais concretos o panorama difere, uma vez se verifica uma acentuada renovação dos burocratas, com destaque para clérigos e homens de Leis. O século XV vai afirmar-se, logo em tempos joaninos, como um tempo de desempenhos da oficialidade mais longos e cada vez mais qualificáveis como carreiras. Quanto ao Conselho Régio, a instância política dos órgãos do poder, com actividade mais ou menos intensa, o monarca reserva-se o direito de o organizar e de designar os seus titulares. A nova dinastia irá ainda reforçar a imagem jurídica da realeza pela vertente do rei-legislador, não tanto agora pela criação como pela recolha e sistematização do Direito vigente.

 

Referências bibliográficas

Fontes impressas:

LIVRO das Leis e Posturas. Ed. Nuno Espinosa Gomes da SILVA e Maria Teresa Campos RODRIGUES. Lisboa: Faculdade de Direito, 1981.

Ordenações Afonsinas, livs. I-V, reimpr. da ed. de 1792. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian., 1984.

Ordenações del-Rei Dom Duarte. Ed. Martim de ALBUQUERQUE e Eduardo Borges NUNES. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1988.

Estudos:

ALBUQUERQUE, Ruy de; ALBUQUERQUE, Martim de – História do Direito Português, 10.ª ed.. Lisboa: Pedro Ferreira – Artes Gráficas, 1999.

BARROS, Henrique da Gama – Historia da Administração Publica em Portugal nos seculos XII a XV. Ed. Torquato de Sousa SOARES, t. III. Lisboa: Sá da Costa, 1947.

CAETANO, Marcello – A Crise Nacional de 1383-1385. Subsídios para o Seu Estudo. Lisboa / São Paulo: Verbo, [1985].

CAETANO, Marcello – História do Direito Português. 4ª ed., seguida de “Subsídios para a História das fontes de Direito em Portugal no século XVI”, textos introdutórios e notas de Nuno Espinosa Gomes da SILVA. Lisboa / São Paulo: Verbo, 2000.

COELHO, Maria Helena da Cruz – D. João I. Rio de Mouro: Círculo de Leitores, 2006.

COELHO, Maria Helena da Cruz; HOMEM, Armando Luís de Carvalho (coord.) – A Génese do Estado Moderno no Portugal Tardo-Medievo (séculos XIII-XV). Lisboa: UAL, 1999.

DIOS, Salustiano de – El Consejo Real de Castilla (1385-1522). Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1982.

FAVIER, Jean (dir.) – XIVe et XVe siècles: crises et genèses. Paris: PUF, 1996.

FREITAS, Judite A. Gonçalves de – A Burocracia do “Eloquente” (1433 -1438). Os textos, as normas, as gentes. Cascais: Patrimonia, 1996.

FREITAS, Judite A. Gonçalves de – “Teemos por bem e mandamos”. A Burocracia Régia e os seus oficiais em meados de Quatrocentos (1439-1460). Cascais: Patrimonia, 2001.

GOMES, Rita Costa – A Corte dos Reis de Portugal no final da Idade Média. Lisboa: Difel, 1995.

GRAF, Carlos Eduardo de Verdier – D. João Esteves da Azambuja: exemplo da interligação de poderes (séculos XIV e XV). Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2011. Tese de mestrado.

GUENÉE, Bernard – L’Occident aux XIVe et XVe siècles. Les États, 4.ª ed. Paris: PUF, 1991.

HESPANHA, António M. – História das Instituições. Épocas medieval e moderna. Coimbra: Almedina, 1982.

HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “O Doutor João das Regras no Desembargo e no Conselho Régios (1384-1404). Breves notas”. in Estudos de História de Portugal, I. Séculos X-XV. Homenagem a A. H. de Oliveira Marques. Lisboa: Estampa, 1982, pp. 241-253. Reed. in HOMEM, Armando Luís de Carvalho – Portugal nos Finais da Idade Média: Estado, Instituições, Sociedade Política. Lisboa: Livros Horizonte, 1990, pp. 149-158.

HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “Uma crise que sai d’ “A Crise” ou o Desembargo Régio na década de 1380”. Revista de História (Centro de História da UP) 5 (1983-1984), pp. 53-92. Reed. in HOMEM, Armando Luís de Carvalho – Portugal nos Finais da Idade Média: Estado, Instituições, Sociedade Política. Lisboa: Livros Horizonte, 1990, pp. 175-213.

HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “Em torno de Álvaro Pais”. Estudos Medievais 3/4 (1983/84), pp. 93-130. Reed. in HOMEM, Armando Luís de Carvalho – Portugal nos Finais da Idade Média: Estado, Instituições, Sociedade Política. Lisboa: Livros Horizonte, 1990, pp. 108-148.

HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “Conselho Real ou Conselheiros do Rei? A propósito dos ‘Privados’ de D. João I”. Revista da Faculdade de Letras [UP]. História, II sér., 4 (1987), pp. 9-68 (Separata, Porto, 1987). Reed. in HOMEM, Armando Luís de Carvalho – Portugal nos Finais da Idade Média: Estado, Instituições, Sociedade Política. Lisboa: Livros Horizonte, 1990, pp. 221-278.

HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “A sociedade política joanina (1384-1433): para uma visão de conjunto”. En la España Medieval 12 (1989), pp. 231-241.

HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “État, institutions, société politique sous Jean Ier et Édouard Ier (1384-1438) ”. Arquivos do Centro Cultural Português 26 (1989), pp. 35-48.

HOMEM, Armando Luís de Carvalho – Portugal nos Finais da Idade Média: Estado, Instituições, Sociedade Política. Lisboa: Livros Horizonte, 1990.

HOMEM, Armando Luís de Carvalho – O Desembargo Régio (1320-1433). Porto: INIC – Centro de História da Universidade do Porto, 1990.

HOMEM, Armando Luís de Carvalho – “Prelados e Clérigos Régios no meio-século joanino (1384-1433): para uma reapreciação de situações”. in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Martim de Albuquerque, vol. I. Lisboa - Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Coimbra Editora, 2010, pp. 205-211.

MARQUES, A. H. de Oliveira – Portugal na crise dos séculos XIV e XV (= Nova História de Portugal, dir. Joel Serrão; A. H. de Oliveira Marques, vol. IV). Lisboa: Presença, 1987.

MATTOSO, José (dir.) – A Monarquia Feudal (1096-1480) (= História de Portugal, dir. José Mattoso, vol. 2). Lisboa: Círculo de Leitores, 1993.

MORENO, Humberto Baquero (coord.) – História de Portugal Medievo: político e institucional. 2 vols. Lisboa: Universidade Aberta, 1995.

NIETO SORIA, José Manuel – Fundamentos ideológicos del poder real en Castilla (siglos XIII-XVI). Madrid: EUDEMA, 1988.

NIETO SORIA, José Manuel (dir.) – Orígenes de la monarquía hispánica: propaganda y legitimación (ca. 1400-1520). Madrid: Dykinson, 1999.

ROSA, Maria de Lurdes – Pero Afonso Mealha. Os bens e a gestão de riqueza de um proprietário leigo do século XIV. Redondo: Patrimonia, 1995.

SILVA, Nuno J. Espinosa Gomes da – História do Direito Português. Fontes de Direito. 4.ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2006.

SOUSA, João Silva de – A Casa Senhorial do Infante D. Henrique. Lisboa: Livros Horizonte, 1990.

TAVARES, Maria José Ferro – “Jaime Cortesão: a Revolução de 1383 e Álvaro Pais”. in Cidadania e História: em homenagem a Jaime Cortesão. Lisboa: Sá da Costa, 1985, pp. 111-125 (“Cadernos da Revista de História Económica e Social”, n.os 6-7).

TORRES SANZ, David – La Administracion Central Castellana en la Baja Edad Media. Valladolid: Universidad de Valladolid, 1982.

VENTURA, Margarida Garcez – Igreja e Poder no século XV. Dinastia de Avis e Liberdades Eclesiásticas. Lisboa: Colibri, 1997.

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Publicado
2020-07-01
Como Citar
Armando Luís de Carvalho Homem. (2020). De João das Regras ao Conselho Régio: os legistas na afirmação da nova dinastia. Medievalista, 1(28), 67-86. https://doi.org/10.4000/medievalista.3302
Secção
Dossier