De João das Regras ao Conselho Régio: os legistas na afirmação da nova dinastia

Autores

  • Armando Luís de Carvalho Homem Universidade do Porto, Faculdade de Letras, Departamento de História e de Estudos Políticos e Internacionais; Universidade do Porto, Centro de Estudos de População, Economia e Sociedade; Universidade Autónoma de Lisboa, Centro de Investigação em Ciências Históricas 4099-002 Porto; 1169-023 Lisboa, Portugal, almisch@gmail.com

DOI:

https://doi.org/10.4000/medievalista.3302

Palavras-chave:

Burocracia régia; Conselho Régio; Códigos legislativos; Legistas

Resumo

O organograma da oficialidade burocrática após 1383-1385 reproduz, no essencial, o que se esboçara entre as décadas de 30 e de 70 de Trezentos. Quando se passa aos oficiais concretos o panorama difere, uma vez se verifica uma acentuada renovação dos burocratas, com destaque para clérigos e homens de Leis. O século XV vai afirmar-se, logo em tempos joaninos, como um tempo de desempenhos da oficialidade mais longos e cada vez mais qualificáveis como carreiras. Quanto ao Conselho Régio, a instância política dos órgãos do poder, com actividade mais ou menos intensa, o monarca reserva-se o direito de o organizar e de designar os seus titulares. A nova dinastia irá ainda reforçar a imagem jurídica da realeza pela vertente do rei-legislador, não tanto agora pela criação como pela recolha e sistematização do Direito vigente.

 

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Publicado

2020-07-01

Como Citar

Carvalho Homem, A. L. de. (2020). De João das Regras ao Conselho Régio: os legistas na afirmação da nova dinastia. Medievalista, 1(28), 67–86. https://doi.org/10.4000/medievalista.3302

Edição

Secção

Dossier